Pra quem busca uma leitura rica e aprofundada sobre direito, o livro “Direito Ativo: Conceitos e Teorias” de Celso Antônio Burner De Mello é uma excelente opção. Nele, o autor apresenta uma análise detalhada sobre os conceitos e as teorias relacionadas ao direito, oferecendo uma visão crÃtica e atualizada sobre o tema.
Conceitos Fundamentais
No livro, Celso Antônio Burner De Mello aborda conceitos chave do direito, como justiça, direitos, deveres, obrigações e responsabilidade. Ele examina as diferentes teorias sobre esses conceitos e as suas implicações para a prática jurÃdica.
Teorias JurÃdicas
O autor também analisa as principais teorias jurÃdicas, como o positivismo, o jusnaturalismo e o realismo. Ele explica as principais ideias dessas teorias e as suas contribuições para a compreensão do direito.
Diretos e Deveres
Um dos capÃtulos mais interessantes do livro é aquele que trata sobre os direitos e os deveres. Celso Antônio Burner De Mello examina a relação entre esses dois conceitos e as suas implicações para a vida jurÃdica. Ele argumenta que os direitos e os deveres são inseparáveis e que não é possÃvel ter um sem o outro.
Critica à Teoria Pura do Direito
Em um capÃtulo dedicado à crÃtica da teoria pura do direito, Celso Antônio Burner De Mello argumenta que essa teoria é demasiado abstrata e que não consegue explicar a realidade jurÃdica. Ele defende uma teoria do direito mais realista e pragmática, que leve em conta as dimensões polÃticas, econômicas e sociais do direito.
Problemas e Soluções
Um dos problemas apontados por Celso Antônio Burner De Mello é a fragmentação do direito. Ele argumenta que o direito está cada vez mais dividido em diferentes setores e especialidades, o que torna difÃcil a sua compreensão e aplicação. Para resolver esse problema, o autor propõe uma visão mais integrada do direito, que leve em conta as suas diferentes dimensões.
Exemplo
Um exemplo da fragmentação do direito é a divisão entre o direito civil e o direito penal. Essas duas áreas do direito são frequentemente tratadas de forma separada, o que pode levar a problemas na aplicação da lei. Por exemplo, um contrato pode ser considerado válido pelo direito civil, mas inválido pelo direito penal.
Para resolver esse problema, Celso Antônio Burner De Mello propone uma visão mais integrada do direito, que leve em conta as suas diferentes dimensões. Ele argumenta que o direito é um sistema único e indivisÃvel, e que as suas diferentes partes devem ser interpretadas e aplicadas de forma consistente.
O livro “Direito Ativo: Conceitos e Teorias” de Celso Antônio Burner De Mello é uma leitura obrigatória para quem deseja compreender o direito de forma aprofundada e crÃtica. O autor apresenta uma análise detalhada dos conceitos e das teorias jurÃdicas, e oferece uma visão realista e pragmática do direito. O livro é um recurso valioso para estudantes, estudiosos e profissionais do direito.
Livro Direito Administrativo – Celso Antônio Bandeira De Mello Pdf
Obra clássica do direito administrativo brasileiro.
- Análise aprofundada da teoria e da prática do direito administrativo.
Referência fundamental para estudantes, pesquisadores e profissionais da área.
Análise aprofundada da teoria e da prática do direito administrativo.
O livro “Direito Administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello é uma obra clássica do direito administrativo brasileiro. Nele, o autor apresenta uma análise detalhada e aprofundada da teoria e da prática do direito administrativo, abrangendo desde os conceitos básicos até as questões mais complexas da área.
O livro está dividido em quatro partes. Na primeira parte, o autor aborda os fundamentos do direito administrativo, como o conceito de administração pública, os princÃpios do direito administrativo e as fontes do direito administrativo.
Na segunda parte, o autor analisa a organização administrativa, incluindo a estrutura do Poder Executivo, os órgãos da administração direta e indireta e o regime jurÃdico dos servidores públicos.
Na terceira parte, o autor trata da atividade administrativa, abrangendo temas como o poder discricionário da administração, os limites da atividade administrativa e os atos administrativos.
Na quarta parte, o autor analisa o controle da administração pública, incluindo o controle interno, o controle externo e a responsabilidade da administração pública.
O livro “Direito Administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello é uma referência fundamental para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito administrativo. A obra se destaca pela análise aprofundada da teoria e da prática do direito administrativo, pela clareza da exposição e pela atualidade dos temas abordados.
O autor apresenta uma visão crÃtica do direito administrativo brasileiro, identificando os problemas e as deficiências da área. Ele também propõe soluções para esses problemas, com base na doutrina e na jurisprudência mais recentes.
O livro “Direito Administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello é uma leitura obrigatória para quem deseja compreender o direito administrativo brasileiro de forma aprofundada e crÃtica.